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Aposentadoria Em áreas Que  Oferecem Risco A Trabalhador Foi Debatida Ontem Na CDH

Aposentadoria em áreas que oferecem risco a trabalhador foi debatida ontem na CDH

O tema Previdência e Trabalho com foco nas aposentadorias em atividades com periculosidade foi discutido em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta terça-feira (22), às 14h. O pedido para a audiência foi do senador Paulo Paim (PTRS), que preside a CDH.

Foram convidados o deputado distrital Chico Vigilante (PT-DF); o presidente da Confederação Nacional dos Vigilantes e presidente do Sindicato dos Vigilantes da Bahia, José Boaventura Santos; o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco, José Inácio Cassiano de Souza; o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói-RJ, Claudio José de Oliveira; e o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Carro Forte do Estado do Rio Grande do Norte, Márcio Figueiredo.

A Constituição prevê aposentadoria especial para pessoas expostas a doenças em hospitais ou a elementos tóxicos, como o benzeno; e para aqueles que têm sua integridade física ameaçada, como vigilantes e eletricitários, porque correm riscos no exercício diário do ofício.

Reforma

Se a reforma da Previdência (PEC 6/2019) passasse com a atual redação, os segurados que têm direito à aposentadoria especial por exercerem atividades que apresentam risco à saúde e até mesmo à vida deixariam de ter o benefício integral igual à média salarial.

Servidores e segurados do INSS que exercem atividades com exposição a agentes nocivos químicos, físicos e biológicos prejudiciais à saúde também passarão a ter, na prática, a exigência de idade mínima para se aposentar. Hoje esses profissionais precisam ter 15, 20 ou 25 anos de contribuição (o tempo varia de acordo com o nível de gravidade atribuída ao agente nocivo). Com a reforma, será exigida uma soma mínima de idade e tempo de contribuição.

A audiência aconteceu na sala 13 da Ala Alexandre Costa e serviu como mote para que a nossa entrada para que a pressão dos senadores fosse possível. Depois da audiência pública nos dividimos em dois grupos: enquanto o Senador Paulo Paim, o presidente da CNTV, José Boaventura Santos e o Diretor de Assuntos Parlamentares da CNTV e Deputado Distrital
Chico Vigilante, seguiram juntos para o Plenário do Senado para articular a aprovação do nosso destaque, os outros diretores seguiram para os gabinetes e corredores do Senado Federal pedindo apoio aos parlamentares para aprovação do mesmo.

“QUEM NÃO LUTA POR SEUS DIREITOS NÃO É DIGNO DELES”. Rui Barbosa

Fonte: Agência Senado

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